Tabela CFOP: o que é e qual a sua utilidade para as empresas?
Manter uma boa gestão fiscal e tributária é uma obrigação dos empreendedores para manter a prosperidade das suas empresas. A cada operação, é necessário atender novas exigências, bem como emitir documentos corretamente, com códigos e padronizações definidas. Um exemplo é a tabela CFOP.
Essa tabela possui uma coleção de códigos para operações específicas, tornando-se importante não só para a emissão de documentos e registros fiscais, para a legalidade do negócio.
Um bom gestor financeiro precisa dominar as peculiaridades deste documento. Por isso, preparamos este artigo para esclarecer todas as dúvidas sobre o assunto. Confira!
O que é a tabela CFOP?
O Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) é um mecanismo usado para identificar a natureza de circulação de mercadorias e serviços.
Composto por quatro números, é capaz de informar se a nota fiscal é de entrada ou de saída, se a operação é dentro do estado, interestadual ou internacional e, ainda, se há demanda ou não o recolhimento de impostos.
A tabela CFOP, por sua vez, foi criada pela reunião dos códigos, permitindo a correta identificação das mercadorias por parte das empresas, o que concede mais segurança e transparência na codificação de cargas e na cobrança de impostos.
O código que consta na tabela que deverá ser atribuído ao produto precisa estar presente em todos os documentos fiscais da empresa, sejam eles de entrada ou de saída. Isso inclui os livros fiscais, notas, conhecimentos de transporte e mais.
Para os gestores, é muito relevante entender o código CFOP, porque é ele que irá determinar os parâmetros para o cálculo do ICMS, em operações de produtos ou do ISS, na prestação de serviços.
Como do código CFOP é formado
São muitos os códigos disponíveis na tabela CFOP. A série 1000, por exemplo, cuida da entrada ou aquisições de serviços do estado, enquanto o código 1102 trata de compra para fins de comercialização, o 1250 corresponde a compra de energia elétrica.
São 560 combinações numéricas possíveis na tabela CFOP e, dessa forma, é comum que os gestores tenham dúvidas sobre qual código deve ser utilizado para o preenchimento dos documentos fiscais.
Para facilitar na escolha dos códigos na tabela CFOP é preciso, antes de tudo, entender como eles são formados.
É no primeiro número do código que há a diferenciação principal da operação, indicando se é de entrada ou saída, além do destino.
Os códigos CFOP estão divididos em seis grupos distintos:
Grupo 1.000: Entradas de mercadorias e aquisições de serviços nas quais remetente e destinatário estão no mesmo estado;
Grupo 2.000: Entradas de mercadorias e aquisições de serviços nas quais remetente e destinatário estão em estados diferentes;
Grupo 3.000: Entradas de mercadorias provenientes do exterior e serviços iniciados fora do Brasil;
Grupo 5.000: Saídas de mercadorias e prestações de serviços nas quais remetente e destinatário estão no mesmo estado;
Grupo 6.000: Saídas de mercadorias e prestações de serviços nas quais remetente e destinatário estão em estados diferentes;
Grupo 7.000: Saídas de mercadorias e prestações de serviços nas quais o destinatário está em outro país;
Em suma, o critério de definição do primeiro dígito do CFOP é:
Para dentro do Estado: Entrada (1); Saída (5);
Interestadual: Entrada (2); Saída (6);
Internacional: Entrada (3); Saída (7).
Quais são as funcionalidades da CFOP?
Os códigos presentes na tabela CFOP identificam a natureza de circulação de mercadorias e serviços, como você já sabe. Mas este mecanismo não é meramente burocrático!
Os códigos são muito úteis em vários sentidos e, por isso, devem ser utilizados da forma correta. Confira os principais benefícios:
Maior controle de pedidos e estoques
Talvez uma das maiores vantagens do uso da tabela CFOP é o maior controle dos pedidos realizados e dos produtos alocados em estoque.
Isso ocorre devido a associação entre o preenchimento da nota fiscal e a vinculação das informações em um sistema interno.
A associação de informações permite trazer mais eficiência e segurança ao controle de estoque, reduzindo significativamente o risco de perdas, seja por excesso ou por escassez de produtos.
A rotina administrativa, associada ao uso da tabela CFOP, é capaz de otimizar os métodos de fornecimento e ganhar vantagem competitiva em relação à concorrência.
Isso ocorre porque o gestor já estará usando um processo contábil burocrático obrigatório em favor da melhoria dos procedimentos internos e da gestão de informações.
Transparência nas operações
Outra vantagem é a transparência das operações. Seja para a compra e venda de produtos ou na prestação de serviços, a utilização da tabela CFOP garante a honestidade das transações.
O uso garante confiabilidade para a organização, impactando na sua imagem perante o mercado e suas operações junto aos fiscos.
Uma empresa que trabalha dentro da legislação e busca a excelência dos seus serviços se destaca não só da concorrência, como também diante dos fornecedores e parceiros.
A tabela CFOP é padronizada com centenas de códigos, é possível identificar de maneira completa cada operação, sem qualquer tipo de dúvida a respeito da sua natureza.
Pagamento correto dos tributos
A tabela CFOP facilita o correto pagamento de tributos, como o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Com os códigos, fica mais fácil identificar quais são as operações tributáveis e não tributáveis, garantindo o correto recolhimento de impostos.
Além de facilitar o controle dos fiscos, a tabela permite que a empresa mantenha a regularidade de suas operações, evitando futuros problemas relacionados à ilegalidade no recolhimento de obrigações tributárias.
Isso representa, indiretamente, a redução de custos e riscos e a otimização das tarefas, uma vez que impede o pagamento de multas e a ocorrência de processos judiciais.
Fortalecimento da gestão
O uso da tabela CFOP não é mera burocracia! Ao empregar os códigos, há a melhoria dos processos de gestão negócio, sendo possível monitorar com mais controle o volume de entradas e saídas de produtos e serviços.
A partir do uso de um software de gestão financeira, por exemplo, é mais fácil identificar e agrupar esses códigos. previsão de demanda e o controle de estoque.
Entenda como ocorre a consulta à tabela CFOP
Você já sabe que o primeiro algarismo diz muito sobre a natureza da operação, mas ainda há uma série de algarismos que ajudam identificar melhor a operação.
Um empreendedor deve ter uma noção dos códigos, para que não haja erros na emissão da nota fiscal e nas demais obrigações.
Mas como você pôde ver, são centenas de códigos. Por isso, vale a pena contar com a ajuda de um contador, que é capaz de indicar aquele que é mais adequado a realidade do seu negócio e os impostos incidentes sobre a atividade.
A tabela CFOP, traz a relação integral dos códigos. Dessa forma, empresário e contador devem consultá-la sempre que uma operação realizada demandar o uso do código.
A tabela CFOP está disponível na forma de planilha no site da NFe. Depois de acessá-la necessário identificar a qual código corresponde a natureza da operação.
Há casos em que é possível ter mais de um código. Isso acontece quando há vários itens na nota e cada um deles possui um código. Neste caso o CFOP deve ser informado no produto.
Chegamos ao fim! Mas se você quiser saber mais sobre a tabela CFOP e suas regras, acesse o site do Conselho Nacional de Política Fazendária e consulte o Convênio s/nº de 1970.
Você pôde perceber que a tabela CFOP é uma ferramenta de gestão fiscal que exige a atenção do empreendedor. Além de se preocupar com a operação, é fundamental também estar atento ao controle financeiro. E sabe como facilitar essa atividade? Fazendo online, é claro. Experimente o Keruak Software gratuitamente, por 30 dias.
