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Rescisão de Contrato: tudo o que você precisa saber sobre o tema

Lidar com rescisão de contrato nem sempre é um tema fácil entre empreendedores. Você sabe tudo o que precisa sobre esse tema? Sabe como realizar os cálculos necessários e as implicações legais envolvidas?

Quando uma rescisão de contrato é feita, os profissionais envolvidos nesse processo precisam estar cientes que essa é uma situação que envolve muita cautela; é necessário agir com cuidado e evitar que problemas, como ações judiciais, ocorram.

A rescisão de contrato é um tema muito importante para a gestão de uma empresa porque pode acontecer em qualquer lugar: não importa em qual ramo a sua empresa está inserida.  

O que você sabe sobre rescisão de contrato? Ao realizar a leitura do nosso artigo, ainda hoje, você saberá tudo o que precisa sobre o assunto.

O que é rescisão de contrato?

A rescisão de contrato, principalmente em casos trabalhistas, é o término da relação entre um empregador e o seu colaborador.

O término dessa relação pode acontecer com base em um acordo mútuo ou, como sabemos, essa iniciativa pode partir de uma das partes.

Não há mistério em entender o que é rescisão de contrato: é a quebra desse arranjo entre duas partes.

Existem seis causas principais para que uma rescisão de contrato trabalhista ocorra e, para que você saiba tudo sobre esse assunto, iremos falar sobre cada uma delas. Continue a leitura!

Quais são as causas de uma rescisão de contrato trabalhista?

Para que você amplie seu conhecimento sobre rescisão de contrato, é necessário saber quais são as causas para que essa situação ocorra.

Como comentamos, são seis principais causas para que seja possível realizar a quebra de um contrato trabalhista. Veja quais são logo a seguir.

Demissão com justa causa

Uma das situações possíveis para que a rescisão de contrato ocorra e a demissão por justa causa. Nessa situação, a quebra do contrato terá iniciativa por parte do empregador.

Para que seja possível alegar justa causa, é necessário que o colaborador viole alguma parte do contrato ou, ainda, algum de seus deveres legais.

Assim, o empregador tem a possibilidade de terminar o vínculo entre eles de maneira vantajosa.

Demissão sem justa causa

Normalmente, quando a demissão sem justa causa ocorre, a principal razão para que ela vire realidade se dá pela vontade do empregador em terminar o vínculo empregatício.

Essa é uma forma bem comum de rescisão de contrato, visto que a base para essa situação é a vontade do empregador.

Pedido de demissão com justa causa

Qualquer contrato funcionará como uma via de mão dupla, certo? Isso porque é necessário que ambas as partes envolvidas estejam comprometidas.

Dessa forma, por outro lado, também é possível que o colaborador solicite sua demissão porque, nesse caso, o empregador violou alguma cláusula do contrato.

Como exemplo de violações, podemos citar o descumprimento com a carga horária estabelecida ou a falta de condições de segurança para que o colaborador realize o seu trabalho.

Pedido de demissão sem justa causa

De maneira semelhante à situação de demissão sem justa causa, o pedido de demissão nesse caso ocorre pela falta de vontade do trabalhador em permanecer na empresa.

Esse cenário é bem vantajoso para a empresa porque reduz os pagamentos de rescisão que a mesma deveria fazer.

Culpa recíproca

Como o próprio título nos indica, neste caso de rescisão de contrato, a quebra do acordo ocorre pelo não cumprimento do contrato por ambas as partes envolvidas.

Acordo de demissão

Essa causa para rescisão de contrato é relativamente nova, devido à aprovação da nova Reforma Trabalhista.

Agora, o acordo de demissão é regulamentado e torna-se possível a descontinuidade do contrato de maneira a oferecer um custo intermediário para a empresa com base no que foi acordado pelo colaborador.

Essas são as seis causas, e situações, que respaldam a rescisão de contrato. Mas, obviamente, é interessante você saber como calcular o valor que a quebra de contrato irá gerar para a empresa.

Isso é o que vamos te mostrar logo a seguir.

Aprenda a fazer o cálculo de uma rescisão de contrato

De maneira geral, a base do cálculo consistirá no valor bruto do salário do colaborador. Vale lembrar, por salário bruto entendemos o valor sem descontos previdenciários e de renda.

Para que a demissão sem justa causa seja possível, o empregador deve realizar um aviso prévio para o colaborador. Esse aviso deve ser de 30 dias antes do fim do contrato.

Caso o aviso não seja cumprido, o salário desses 30 dias será adicionado ao valor da rescisão.

Esse valor da rescisão de contrato consiste na soma dos seguintes fatores: o valor recebido pelos dias trabalhados no mês (mês da rescisão de contrato), férias vencidas ou proporcionais, 40% do saldo do FGTS e o valor proporcional ao décimo terceiro salário.

Para finalizar o cálculo, é possível adicionar valores relativos a insalubridade, horas extras, período noturno entre outros.

Ao fazer o cálculo da rescisão, é possível contar com o auxílio de calculadoras online disponíveis na Internet.

Diversos sites buscam oferecer ajuda aos empregadores e colaboradores que desejam saber o valor de suas rescisões.

Quais são os direitos e deveres envolvidos na questão de rescisão de contrato?

Para que você continue aprofundando o seu conhecimento a respeito desse tema, precisamos falar dos direitos e deveres envolvidos na rescisão contratual.

Como mencionamos anteriormente, é necessário que o aviso prévio seja cumprido. Ou seja, o empregador precisa notificar o colaborador, com uma antecedência de 30 dias, a respeito do desligamento que irá ocorrer.

Caso isso não aconteça, o valor da rescisão final será um pouco maior, visto que será necessário adicionar o valor do salário correspondente a esses 30 dias que aviso que não foram cumpridos.

De maneira geral, todos os fatores que descrevemos como necessários para realizar o cálculo da rescisão contratual são direitos do colaborador e deveres do empregador.

Caso haja alguma falha nesse cálculo, ou caso o empregador não inclua algum desses fatores, o colaborador tem o direito de recorrer junto à justiça pelo pagamento do que lhe é devido.

Muitas empresas buscam formas de reduzir os seus gastos com as rescisões de contrato. Bom, para que isso seja possível, primeiramente se torna necessário refletir a respeito da satisfação que os colaboradores têm dito dentro da empresa.

Dessa forma, ainda que alguns deles tenham o desejo de pedir demissão, ou realizar acordos de demissão, será mais fácil chegar a termos justos que beneficiem ambas as parte igualmente.

Outra saída é investir em capacitação e treinamentos, caso a insatisfação seja do empregador com o colaborador. Mais interessante é desenvolver um membro da equipe do que logo pensar em uma substituição.

Sendo assim, analise formas de fazer a sua empresa crescer com base em uma equipe comprometida e engajada.

Não deixe de pensar na satisfação dos seus colaboradores e, quando necessário, lhes pagar o que é devido.

Agora que você já aprendeu bastante coisa sobre rescisão de contrato, que tal saber mais sobre gerenciamento de contratos? Confira nosso conteúdo que irá auxiliar na sua gestão!

Natália Lima

Natália Lima

Co-Founder & CFO - Keruak Software. Carreira em Administração de Empresas. MBA em Controladoria e Gestão Estratégica. Para se ter sucesso basta dar o melhor de si e deixar os resultados com Deus.

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