Depreciação acelerada: tudo o que você precisa saber

A depreciação acelerada é uma parte fundamental do planejamento tributário de uma empresa, pois é através dela que se reconhece, dos pontos de vista contábil e fiscal, o desgaste de um ativo.

Mas essa não é a única forma de calcular a depreciação. O método linear é bastante usado em razão de sua simplicidade.

A depreciação linear considera o tempo de vida útil do ativo e o valor do mesmo. Assim, se você tem um ativo que custou R$ 10.000 e a vida útil dele é de aproximadamente 10 anos, faz-se uma divisão simples: 10.000/10 = 1.000. Então, a depreciação linear do seu ativo é de R$ 1.000 ao ano ou 10% de depreciação anual.

Porém, a depreciação acelerada considera a vida útil do ativo de um ponto de vista diferente, como veremos ao longo deste artigo.

Ao ler os próximos tópicos, você vai entender o que é e como funciona o método da depreciação acelerada, além de conhecer os tipos de depreciação e como eles funcionam.

Se você já percebeu como o conhecimento sobre esse assunto pode te ajudar na gestão do seu negócio, continue a leitura.

O que é depreciação acelerada?

O conceito de depreciação está relacionado sobretudo à distribuição dos custos relativos a um ativo ao longo de sua vida útil.

Trata-se do reconhecimento contábil do desgaste de um bem e tem influência sobre a rentabilidade de um negócio.

O princípio que norteia a depreciação acelerada é o de que as maiores despesas ligadas a um ativo acontecem nos primeiros anos após a compra do mesmo.

Esse raciocínio leva em consideração que os recursos são mais utilizados enquanto estão novos e funcionam com maior eficiência.

À medida que eles vão envelhecendo, seu uso é diminuído em razão da aquisição de novos recursos.

Por isso, em muitos casos, a depreciação acelerada é considerada mais adequada em relação à depreciação linear.

Enquanto esta última distribui os custos uniformemente ao longo da vida útil do ativo, a depreciação acelerada concentra as despesas maiores nos primeiros anos de uso e as menores despesas nos anos subsequentes.

Não existe uma obrigação de que o ativo seja depreciado da mesma forma com que é usado, mas isso costuma ocorrer quando se utiliza o método da depreciação acelerada.

A depreciação acelerada, portanto, corresponde a todos os métodos de depreciação que são usados para questões contábeis ou relacionadas aos impostos que concentram as maiores despesas no início da vida útil do ativo.

Como funciona a depreciação acelerada?

Como dissemos no tópico anterior, a depreciação acelerada engloba todos os métodos de depreciação que concentram os custos maiores nos primeiros anos de vida útil do ativo.

Portanto, existem diversas fórmulas que podem ser adotadas para o cálculo da depreciação acelerada e você deve escolher qual delas utilizar com base na realidade da sua empresa.

Um exemplo possível de cálculo da depreciação acelerada é o método da depreciação declinante.

Para explicar como ele funciona, vamos voltar ao exemplo que utilizamos no início do artigo. O seu ativo custa R$ 10.000 e tem a vida útil de 10 anos.

O cálculo da depreciação declinante considera para o primeiro ano de vida útil dele o dobro da depreciação que seria prevista pelo método da depreciação linear.

Como vimos, o método linear previu uma depreciação de 10%. Então, a depreciação do ativo no primeiro ano de acordo com o método declinante será de 20% ou R$ 2.000.

Isso significa que ao final do primeiro ano o valor do ativo é de R$ 8.000. O cálculo da depreciação no segundo ano é novamente baseado nos 20%, mas sobre o valor líquido do ativo.

Ou seja, a depreciação no segundo ano será 20% de R$ 8.000, que corresponde a R$ 1.600. Ao final do segundo ano, o ativo valerá R$ 6.400.

O mesmo processo deve ser repetido para o terceiro ano: a depreciação será de 20% de R$ 6.400, que corresponde a R$ 1.280.

Então, ao final do terceiro ano, o valor do ativo será de R$ 5.120. A partir de então o cálculo da depreciação poderá ser feito em linha reta para os sete anos restantes.

Temos, então, um ativo no valor de R$ 5.120 com uma vida útil de sete anos. Dividimos o valor do ativo pela vida útil estimada e temos como resultado uma depreciação de aproximadamente R$ 731,43 por ano.

Se continuássemos usando a depreciação de 20% depois do terceiro ano, o valor do ativo nunca chegaria a zero.

Quais são os tipos de depreciação?

Existem basicamente três tipos de depreciação:

• Depreciação contábil;
• Depreciação fiscal;
• Depreciação fiscal acelerada.

A primeira delas busca evidenciar o desgaste efetivo de um ativo. Já a segunda busca chegar a valores correspondentes às alíquotas da Receita Federal para fins de tributação.

Por fim, a depreciação acelerada, como vimos, acontece quando há evidências de que o desgaste de um bem não se dá de forma linear, já que ele é mais usado nos seus primeiros anos de vida útil.

Portanto, na depreciação acelerada há uma contabilização do desgaste do ativo no início da vida útil acima do que seria considerado usual em um cálculo mais simples.

Dessa maneira, existe um impacto sobre os tributos a serem recolhidos que dizem respeito aos ativos da empresa quando o desgaste dos mesmos não é calculado de forma linear.

De maneira simplificada, podemos dizer que se o bem passa a valer bem menos do que seu valor original logo nos primeiros anos, os tributos referentes a ele ao longo desse período também são menores.

Como funciona cada tipo de depreciação?

Na prática, é possível calcular a depreciação de um mesmo ativo tanto para fins contábeis quanto para fins de tributação.

O cálculo da depreciação contábil pode ser feito de diversas formas e a escolha do método adequado deve refletir a expectativa de desgaste do bem ao longo do tempo.

Ela pode, assim, ser calculada por um método linear ou acelerado, como o método da depreciação declinante, que citamos anteriormente.

Já a depreciação fiscal precisa ser calculada de acordo com as alíquotas de depreciação aceitas pela Receita Federal, expostas na Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017.

Por fim, o cálculo da depreciação fiscal acelerada precisa levar em consideração o número de horas diárias de operação, seguindo os princípios do Decreto nº 9.580, de 2018.

Nesse caso, são considerados os seguintes coeficientes:

• I – um turno de oito horas – um inteiro;
• II – dois turnos de oito horas – um inteiro e cinco décimos;
• III – três turnos de oito horas – dois inteiros.

Naturalmente, haverá uma diferença entre os valores finais correspondentes aos cálculos da depreciação contábil e da depreciação acelerada.

Essa diferença deve ser ajustada diretamente nos livros fiscais da empresa.

O entendimento e o cálculo da depreciação acelerada correspondem a apenas uma etapa do planejamento tributário de um negócio.

Se você quer entender mais sobre o assunto, recomendamos a leitura do artigo “Planejamento tributário: sua empresa dentro da lei e pagando menos”. Até a próxima leitura!