O pagamento de tributos é atualmente uma das grandes preocupações dos gestores, já que muitas vezes pode consumir até um terço de sua receita e a legislação sobre o assunto é bastante complexa. Mas há um recurso que pode diminuir os valores dos impostos para sua empresa: o planejamento tributário.

Não é novidade que o planejamento é fundamental em todas as áreas e segmentos para manter a saúde e a segurança financeira dos negócios.

Todavia, o planejamento tributário ainda é considerado complicado por muitos empresários que chegam a cogitar não o fazerem razão dos recursos humanos e financeiros que precisam ser mobilizados.

Mas ignorar essa etapa do planejamento empresarial pode trazer resultados negativos, com o pagamento mais alto de impostos, quando você poderia reduzir esses valores.

Neste artigo, vamos explicar o que é planejamento tributário e como ele pode ser benéfico para a gestão financeira do seu negócio. Ficou curioso? Tire suas dúvidas nos próximos tópicos.

O contexto

O planejamento tributário é uma das etapas específicas do planejamento empresarial que, se bem executado, pode trazer grandes benefícios ao seu negócio.

Muitas vezes deixado de lado pelos empresários, ele pode ser uma oportunidade de reduzir custos e, consequentemente, melhorar a competitividade.

Todos sabemos que o Brasil é um dos maiores arrecadadores de impostos em todo o mundo, tanto em número de tributos quanto em valores monetários.

Por esta razão, você corre sério risco de se perder em meio a uma enxurrada de tributos e acabar pagando taxas desnecessárias, que gerarão consequências em seu planejamento financeiro.

Com ferramentas adequadas de análise comparativa das tributações, dos custos em relação às despesas e das variações da carga tributária, o planejamento tributário gera uma conscientização sobre o assunto.

É possível entender mais sobre o recolhimento de todos os impostos brasileiros e, assim, visualizar oportunidades de diminuição dos custos para seu negócio. Tudo, é claro dentro da legalidade.

Você pode aplicar o planejamento tributário, por exemplo, na adoção de incentivos fiscais e no pagamento de juros sobre o capital.

Esse é um direito da sua empresa que, em nome dos benefícios para o seu negócio, principalmente a longo prazo, você não pode abrir mão.

O que é planejamento tributário?

Ainda que existem várias definições técnicas, na prática, o planejamento tributário é uma forma lícita de diminuir a carga fiscal que as organizações precisam pagar.

Em outras palavras, podemos defini-lo como um conjunto de estudos feitos antes da solidificação dos fatos geradores, que possibilita a escolha da tributação mais vantajosa para a empresa.

Essas análises estão completamente em conformidade com a lei e não podem ser confundidas com subterfúgios para a sonegação fiscal.

Enquanto a sonegação envolve o recurso da ilegalidade para conseguir pagar menos impostos, o planejamento tributário está ligado à escolha, entre duas ou mais opções legais, daquela que resulte no menor custo tributário para a empresa.

O planejamento tributário precisa ser pensado a longo prazo, levando em consideração possíveis impactos da redução de determinado imposto no recolhimento de outro, já que no Brasil eles são vários.

Analisando a totalidade dos impostos, depois de observar cada um individualmente, é possível calcular a redução efetiva da carga tributária e manter atualizados seus documentos fiscais.

É importante também ajustar o planejamento tributário ao planejamento estratégico da organização, pois, havendo alguma mudança na tributação, a empresa inteira estará preparada para o novo cenário.

Está entre as obrigações dos bons gestores responsáveis pelo controle financeiro de suas empresas conhecer o regime tributário a que se submetem e as limitações legais para sua atuação.

A partir desse conhecimento é que é possível traçar as estratégias de desenvolvimento de um planejamento tributário eficaz dentro da empresa.

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Por que fazer um planejamento tributário?

Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária, que já é grande, vem aumentando continuamente nos últimos anos no país.

Por isso, os empresários precisam ficar atentos aos custos tributários a que estão submetidos e buscar maneiras legais de reduzir esses custos, mantendo a saúde do seu negócio.

Maneiras de alcançar objetivos tributários

Ainda que a escolha do regime tributário seja a mais lembrada ferramenta quando se fala em planejamento tributário, ela não é a única. Veremos algumas delas a seguir:

  • Incentivos fiscais: para incentivar a atividade produtiva, o governo pode reduzir ou isentar a carga tributária de maneira generalizada ou com um direcionamento estratégico de acordo com seus interesses;
  • Ajustes na condução das operações da empresa: é possível diminuir os custos tributários alterando, por exemplo, a forma de realizar algum investimento ou então trocando um determinado item de consumo por outro ou, ainda, escolhendo um fornecedor que tenha determinada característica desejável;
  • Definição adequada da atividade econômica: alguns tributos, para serem recolhidos, possuem como base a atividade da empresa. Assim, uma definição incorreta pode gerar impostos desnecessários;
  • Reorganização societária: é possível agregar ou dividir a empresa em operações de modo a melhorar os resultados tributários de acordo com as características de cada negócio;
  • Escolha do regime tributário: esse é o recurso de maior destaque no que se refere ao planejamento tributário. É uma decisão tomada anualmente que pode modificar vários fatores relacionados ao pagamento de impostos. Ela também afeta a determinação das obrigações acessórias da empresa, o que acarreta redução ou aumento dos custos com a manutenção de sistemas, gestão de processos e de pessoal.

Os regimes tributários vigentes no Brasil atualmente são: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real. Vamos saber um pouco sobre cada um deles no próximo tópico.

Enquadramentos tributários existentes no Brasil

Agora que você já sabe que a escolha do regime tributário é uma importante decisão dentro do seu planejamento tributário, vamos ver resumidamente quais são os enquadramentos possíveis.

  • Simples Nacional: possui alíquotas menores e administração tributária mais simples, com o recolhimento feito por meio de uma única guia. Para se enquadrar nesta classificação, a empresa precisa atender a requisitos relacionados a sua atividade e ao quadro de sócios, além de ter o faturamento de no máximo R$ 4,8 milhões anuais;
  • Lucro presumido: muito utilizado por prestadores de serviços, é vantajoso para empresas com lucro maior que 32% do faturamento bruto;
  • Lucro real: é adotado pelas grandes empresas, pois é vantajoso quando existe um alto faturamento e as margens de contribuição são apertadas.

Objetivos do planejamento tributário

Um planejamento tributário de qualidade, deve focar em três objetivos principais, todos relacionados ao recolhimento de tributos. Vamos saber mais sobre eles em seguida.

  • Evitar a necessidade de pagamento de determinado tributo: quando o fato gerador do tributo é impedido, não existe obrigação tributária.
  • Diminuir os valores dos tributos: essa é a forma mais utilizada de reduzir os valores gastos pela empresa com o pagamento de impostos. As escolhas feitas pelos líderes da empresa podem resultar em uma incidência menor de tributos, tanto com uma redução da alíquota quanto com mudanças na base de cálculo.
  • Postergar obrigações tributárias: se não foi possível evitar ou diminuir a incidência do impostos, você pode retardar essa obrigação, fazendo escolhas que preservem o caixa da sua empresa e evitando os casos em que é preciso fazer o pagamento do imposto antes mesmo da realização da transação. Tudo isso, dentro da legalidade.

Tipos de planejamento tributário

Vamos listar agora algumas classificações possíveis para o planejamento tributário.

  • Planejamento tributário estratégico: tem a ver com mudanças como a localização da empresa, a estrutura de capital, a contratação de pessoal, a terceirização, entre outros fatores;
  • Planejamento tributário operacional: está ligado aos procedimentos cotidianos da empresa, como a forma de tributação de suas operações e a maneira de contabilizar as ocorrências;
  • Planejamento tributário preventivo: é feito por meio da divulgação de orientações e cartilhas de regras e procedimentos para evitar erros relativos à tributação da empresa;
  • Planejamento tributário corretivo: é utilizado quando se identifica algum erro e pode recuperar créditos fiscais ou débitos indevidos;
  • Planejamento tributário especial: ocorre quando há uma mudança impactante na empresa, como a abertura de uma filial ou o lançamento de um novo produto.

O planejamento tributário é um direito de toda empresa, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Ainda que necessite de uma mobilização de esforços para ser feito com qualidade, vale a pena se dedicar a ele.

E já que você chegou ao fim deste artigo e está mais atento à importância do planejamento tributário, talvez seja uma boa ideia pensar também na realização de uma DLPA (Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados), um tipo de relatório contábil que é, inclusive, obrigatório para algumas empresas. Você pode saber tudo sobre o assunto clicando aqui. Boa leitura.

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