A contabilidade é peça fundamental na gestão financeira de uma empresa. Nesse caso, existem diferentes métodos que podem ser adotados para melhor controle dos recursos financeiros e transmitir transparência, como o provisionamento.

Basicamente, isso significa que a empresa deve ter uma reserva de dinheiro para quitar as despesas que estão por vir.

Para saber mais sobre esse assunto, continue a leitura. Vamos abordar as principais informações sobre o provisionamento. Acompanhe!

O que é o provisionamento?

Em termos técnicos, o provisionamento envolve a definição de eventos que reduzem o ativo ou aumentam o passivo, sendo necessário reajustá-los à realidade do patrimônio.

Lembrando que o ativo diz respeito aos bens e direitos da organização, enquanto o passivo está ligado às suas obrigações.

Então, o provisionamento está focado na cobertura de um gasto que vai acontecer ou tem alta probabilidade de ocorrer.

Com isso, as provisões contábeis representam a estimativa de valor a ser desembolsado ou expectativa de perda de ativo. Ainda que não tenham sido efetivados, esses gastos derivam de fatos geradores contábeis que já ocorreram.

Nesse sentido, existem, por exemplo, as provisões para o 13º salário, para as férias e para o Imposto de Renda.

No entanto, quando essa perda é definida, ela deixa de ser considerada um provisionamento. Então, as provisões do 13º e das férias se tornam salários a pagar, enquanto do Imposto de Renda se transforma em Imposto de Renda a pagar.

Existem duas principais modalidades de provisionamento, que são:

  • Estimativa de provisões de perdas no ativo, como a provisão para prováveis perdas ao realizar investimentos e provisão para ajustar o custo de bens do ativo ao valor do mercado;
  • Provisões para exigibilidades, como provisões para gratificações e empregados, provisão para 13º e encargos, provisão para férias e encargos, provisão para imposto de renda e provisão para contingências.

Por que fazer o provisionamento?

Para contar com uma contabilidade transparente, o provisionamento se revela fundamental. Vale lembrar que o principal objetivo contábil é o registro de todos os fatos para que seja possível avaliar a situação atual do patrimônio.

Então, para fazer isso, entram os princípios de Competência e Oportunidade, que abordam as variações patrimoniais no momento em que elas ocorrem, tendo certeza do acontecimento e estimativas confiáveis, o que acontece com as provisões.

Vamos imaginar que a sua empresa contratou um prestador de serviços para ser responsável pela limpeza do local.

No contrato, estipula-se que o serviço será cobrado por horas trabalhadas, cujo tempo total será apurado no último dia do mês e a nota fiscal emitida apenas no quinto dia do mês subsequente.

Enquanto isso, o pagamento será realizado apenas 30 dias após a emissão da nota fiscal. Então, quando contabilizar a despesa da limpeza?

Nesse caso, o mais recomendado é contabilizar no mês que o serviço foi prestado, logo, pela competência.

No entanto, como fazer isso sem um documento legal, já que a nota fiscal não foi emitida? Nessa hora, entra em jogo o provisionamento, que garante o registro das variações patrimoniais na hora que elas acontecem, produzindo assim uma demonstração contábil fidedigna.

Vale lembrar que a competência e o provisionamento são diferentes, pois, o regime de competência nada mais é que um método de registrar os lançamentos contábeis, sendo um processo obrigatório em que o profissional faz a contabilização das despesas e receitas. Já o provisionamento é relacionado ao registro de gastos futuros, ou seja, que ainda vão acontecer.

Como e quando fazer provisões contábeis?

Se você deseja realizar um provisionamento, é importante seguir três condições fundamentais para que o procedimento funcione:

  • precisa ser uma obrigação como resultado de um evento passado;
  • deve existir uma saída de recursos para que a provisão seja liquidada;
  • a estimativa do valor deve ser feita com confiabilidade.

Desse modo, a contabilização das provisões só será possível se esses três itens forem obedecidos.

Não existe nenhum tipo de limite de valor ou quantidade de provisionamento, então basta apenas obedecer às recomendações e regras da norma técnica.

Como já dissemos, o provisionamento pode ser feito em diversas situações. Confira algumas delas logo abaixo.

Provisionamento de férias

Para fazer o cálculo da provisão de férias, você deve contabilizá-la mensalmente como despesa 1/12 avos de férias de todos os colaboradores.

Afinal, a cada mês que passa, o colaborador tem o direito de receber férias proporcionais, então a empresa tem a obrigação de ter verba para realizar esse pagamento.

Nesse caso, o provisionamento é baseado no salário atual, já que ainda não há o documento de férias.

Provisionamento de 13º salário

A contabilização deve ser feita mensalmente como despesa, sendo 1/12 avos do 13º salário de todos os colaboradores, já que, como na situação anterior, a cada mês transcorrido, eles recebem o direito ao 13º proporcional.

Por ainda não haver a folha do 13º salário, a contabilização é feita de acordo com o salário atual de cada colaborador.

Provisionamento de despesas

Assim como nos casos anteriores, você pode seguir o mesmo padrão de provisionamento, desde que respeite as três condições que são exigidas na norma técnica.

Vale lembrar que, em meio a esse debate sobre provisionamento, existe uma confusão muito grande entre provisões e reservas de contingência.

Nesse sentido, é importante destacar que a contingência está relacionada a uma situação cujo resultado depende de um futuro incerto, ou seja, não é baseado em estimativa provável como o caso do provisionamento.

Desse modo, segundo a Lei nº 6.404/1976, a assembleia geral pode destinar uma parte do lucro líquido para formar uma reserva com o objetivo de compensar a diminuição do lucro no futuro.

Logo, essa condição difere do provisionamento, que é baseado num evento passado cuja probabilidade de acontecer é alta ou já é certa.

Com isso, podemos perceber que o provisionamento auxilia no equilíbrio das finanças ao deixar a empresa preparada para eventuais gastos que acontecem anualmente, tais como 13º e férias.

Além disso, ajuda na formação de uma contabilidade transparente e fidedigna da empresa, o que é fundamental para qualquer organização que preza por sua credibilidade.

Se, além de saber sobre o provisionamento, você deseja tomar decisões financeiras mais certeiras, aproveite para conferir o nosso post sobre esse assunto. Leia: Finanças corporativas: aprenda como tomar decisões financeiras!