O que é pró-labore e 7 dúvidas respondidas sobre o assunto

Toda empresa tem um dono, ou alguns sócios que formam o grupo de donos da empresa. Esses muitas vezes são os primeiros a chegar no escritório e os últimos a sair. Seria justo eles receberem o mesmo salário dos funcionários? Ou esse "salário" seria a divisão de lucro da empresa? Se você tem essas dúvidas é porque não sabe o que é pró-labore.

No artigo de hoje vamos entender tirar as principais dúvidas sobre pró-labore. Veja o que você vai ver hoje:

• O que é pró-labore?
• Quem tem direito a receber pró-labore?
• Qual é a diferença entre pró-labore e divisão de lucros?
• Qual é a diferença entre pró-labore e salário?
• É preciso pagar imposto sob o pró-labore?
• O pró-labore é obrigatório?
• Como se calcula o pró-labore?

Se você tem uma ou mais dessas dúvidas, continue lendo o nosso artigo. A primeira pergunta respondida é a mais clássica de todas — afinal, o que é pró-labore?

O que é pró-labore?

Pró-labore (nem prolabore nem pró labore) pode ser facilmente explicado como o salário dos sócios-administradores da empresa.

Apesar desta definição, vale lembrar que o pró-labore é bem diferente do salário dos seus funcionários. Fique tranquilo que veremos essa diferença mais à frente.

O objetivo agora é entender o que é pró-labore. O termo pró-labore vem do latim e significa "pelo trabalho", ou seja, valor recebido pelo trabalho realizado.

Para entender como fica esse valor dentro da contabilidade da sua empresa, o pró-labore é registrado como despesa operacional da organização.

É importante que os sócios-administradores façam essa retirada pois isso ajuda os contadores a registrarem os gastos da instituição.

Imagine que um desses sócios não faça suas retiradas, ele estará "trabalhando de graça", correto? Pois bem, se ele fica doente e a empresa precisa contratar um outro administrador por um período, as despesas das empresas subirão muito.

Isso quer dizer que sem um pró-labore bem definido e pago com frequência, o próprio produto ou serviço oferecidos não está sendo corretamente precificado.

Tem dúvidas sobre precificação de produtos ou serviços? Leia: Os 8 passos da precificação de produtos e o que considerar e 5 estratégias para fazer precificação de serviços corretamente.

Quem tem direito a receber pró-labore?

Apenas os sócios-administradores. Ou seja, é preciso ser sócio da organização, mas também é preciso trabalhar nela.

Para isso, deve ser especificado no contrato social da empresa a função de sócio administrador.

Investidores, que na maioria das vezes apenas investem o capital e não o tempo de trabalho, não tem direito de receber o pró-labore, apenas a divisão de lucros da empresa.

Administradores que não são sócios formais da empresa também não tem direito a receber a quantia do pró-labore, apenas seu salário e bonificações.

Qual é a diferença entre pró-labore e divisão de lucros?

Agora que você sabe o que é pró-labore deve estar se perguntando qual é a diferença entre ele e a tão conhecida divisão de lucros.

A divisão de lucros é realizada entre todos os sócios da empresa, sendo o valor recebido proporcional a porcentagem de posse da empresa de cada um.

É um pagamento completamente diferente do pró-labore e um independe do outro.

Sendo assim, um sócio administrador recebe seu pró-labore e recebe sua parcela na divisão de lucros da empresa.

Qual é a diferença entre pró-labore e salário?

O salário é o valor pago aos funcionários da empresa que não são sócios.

É importante separar bem essas duas figuras pois, de acordo com a legislação trabalhista do Brasil, os sócios-administradores não precisam tirar férias nem receber 13º salário. Isso porque para eles os direitos trabalhistas são opcionais.

Sendo assim, quem recebe salário segue as regras obrigatórios referentes a FGTS, 13º, férias, etc., enquanto os sócios administradores têm liberdade para escolher e decidir isso junto aos demais sócios.

É preciso pagar imposto sob o pró-labore?

Sim. E esse valor varia de acordo com o regime tributário da sua empresa. Em geral, o valor retido é de 11% do valor do pró-labore.

As empresas que optam pelo Simples Nacional, pagam apenas o INSS do pró-labore, outros impostos são descartados. Já no caso do Lucro Presumido, o valor pago é um pouco maior.

Também em situações em que o administrador é sócio de outras empresas ou tem carteira assinada em outra organização, o valor pago ao INSS é maior.

O pró-labore é obrigatório?

Sim, de acordo com a lei brasileira ele é obrigatório a partir do momento que a empresa começa a faturar. Ou seja, no caso da empresa ainda não ter emitido nenhuma nota fiscal o pró-labore não precisa ser pago.

Já falamos da necessidade do sócio-administrador estar devidamente formalizado no Contrato Social da empresa, certo? Então, se o valor do pró-labore não for registrado, é possível ter problemas com a Receita Federal.

O pró-labore não precisa ser uma quantia mensal, como é o caso do salário, ele pode ter outras periodicidades, porém, nenhum outro pagamento ou benefício pode ser pago naquele mês se o pró-labore não tiver sido retirado.

Como se calcula o pró-labore?

Diferentemente do salário, não há um valor mínimo ou máximo a ser pago aos sócios-administradores da empresa. Isso faz com que muitos empresários se perguntem qual o valor ideal.

A dica que nós damos é pensar qual salário seria dado a um administrador não-sócio que estivesse fazendo as mesmas funções e tivesse as mesmas responsabilidades.

Então, qual seria o valor do salário dele? Esse possivelmente é o valor mais justo a ser pago como pró-labore.

Outra possibilidade que pode te ajudar é seguir a tabela de piso e teto salarial do INSS.

No caso da sua empresa ter empregados, recomendamos que o valor pago aos sócios-administradores seja maior que o pago aos administradores comuns da organização.

Por que isso? Porque a Receita Federal utiliza os valores pagos como critério na hora de fazer as fiscalizações e procurar por divergências.

Agora que você já sabe o que é pró-labore e tirou suas principais dúvidas sobre o assunto, recomendamos a leitura do nosso conteúdo sobre legalização de empresas: Entenda como legalizar uma empresa em 8 passos fundamentais!