Você tem o seu pró-labore definido? Ele é conhecido como a remuneração dos sócios e muitas vezes é deixado de lado em organizações que estão em processo de expansão.
Isso ocorre porque muitos gestores acreditam que estabelecer o pró-labore é retirar recursos do caixa da empresa que poderiam ser investidos em seu crescimento nos momentos iniciais do negócio.
Mas o que muita gente não sabe é que existe uma obrigatoriedade legal e que o pró-labore deve ser considerado uma despesa administrativa.
É a partir do pró-labore que os sócios que trabalham ativamente podem contribuir com o INSS e ter seus direitos garantidos.
Este artigo é para aquelas pessoas que têm dificuldade em separar as finanças empresariais e pessoais quando estão investindo em um negócio.
Além de definirmos o que é pró-labore, vamos explicar as diferenças entre ele, o salário e a distribuição de lucros.
Também vamos explicar como calcular o pró-labore de maneira simples, por que é tão importante defini-lo e como o Keruak pode te ajudar.
O que é pró-labore?
O pró-labore é a remuneração que os sócios da empresa recebem por seu trabalho. O termo vem do latim e significa “pelo trabalho”, ou seja, não é uma distribuição de lucros nem um salário, como veremos.
Os sócios devem registrar no contrato social da empresa o valor e a periodicidade com que o pró-labore será pago.
Essa deve ser considerada uma despesa administrativa fixa da empresa. Daí a importância da definição de valores e periodicidade: assim você consegue manter o fluxo de caixa em ordem.
O pró-labore e outras formas de remuneração
No início e na consolidação de novos negócios, é comum haver uma confusão entre pró-labore, o salário e a distribuição de lucros.
Ainda que os três se refiram a valores monetários que saem da empresa e são destinados a quem trabalha nela, cada um deles tem sua funcionalidade.
Como vimos, o pró-labore é a remuneração dos sócios pelo seu trabalho ativo dentro da empresa.
Já o salário é o valor que os colaboradores da empresa recebem mensalmente.
Segundo a legislação brasileira, a empresa deve garantir a todos os funcionários contratados, além do salário, direitos como férias, décimo terceiro, FGTS, entre outros.
No caso do pró-labore, a periodicidade da remuneração pode variar e não são exigidas as mesmas obrigações referentes ao salário.
Por meio do pró-labore o sócio contribui com o INSS e a empresa faz a contribuição patronal.
Há também a divisão de lucros, que acontece somente após o pagamento de todas as despesas da empresa, incluindo os impostos e o pró-labore.
O objetivo de toda organização, ainda que em médio ou longo prazo, é obter o chamado lucro real para ser dividido entre os sócios.
O lucro real é o que sobra após o pagamento de todas as contas. Ele é distribuído entre os sócios de acordo com as cotas que são definidas no contrato social.
Sobre os valores de distribuição do lucro real não incidem impostos. Portanto, não confunda a divisão de lucros com o pró-labore dos sócios.
Como calcular o pró-labore?
Ao contrário do que acontece com o salário, não existe uma legislação específica que defina qual valor deve ser retirado como pró-labore e como calculá-lo.
Mas não é complicado calcular o pró-labore. O cálculo pode ser semelhante ao que é feito para definir os salários dos funcionários.
Outra recomendação é que os sócios listem suas tarefas e façam uma comparação com as funções dos profissionais do mesmo segmento que estão no mercado.
Assim é possível chegar a um valor médio que representa quanto ganha um profissional com as mesmas habilidades e definir o pró-labore com base nesse parâmetro.
Profissionais da área de contabilidade sugerem também a utilização da tabela do INSS para definir o teto mínimo e máximo do pró-labore.
O pagamento do valor referente à contribuição INSS deve ser feito por meio da emissão de guias GPS (Guia de Previdência Social).
Vale lembrar que o valor do pró-labore precisa sair da conta jurídica da empresa para a conta corrente do sócio.
Portanto, como comprovantes de retirada do pró-labore, temos o registro de pagamento da GPS e o recibo de transferência entre as contas.
Mas além deles, é preciso emitir também o chamado recibo pró-labore, para seguir as regras da legislação.
Para que tudo seja feito de forma organizada e de acordo com a Lei, o ideal é contar com a ajuda de uma assessoria contábil.
A relevância da inclusão do pró-labore nas contas da empresa
O primeiro argumento para incluir o pró-labore entre as despesas da empresa é a manutenção da mesma na legalidade.
Não se trata apenas de uma boa prática de gestão, é uma obrigação legal.
Mesmo assim, ainda é comum que os empreendedores façam uma “doação” de seu trabalho enquanto o negócio não se consolida, já que a empresa ainda não possui recursos para remunerá-los.
Se esse é o seu caso, tome cuidado, pois essa é uma prática ilegal caso a empresa já faça a divisão de lucros.
Parece ser uma boa ideia abrir mão do pró-labore e ter o lucro real como remuneração, uma vez que ele é isento de INSS e Imposto de Renda para Pessoa Física.
Porém, ao optar por isso, você coloca sua organização na ilegalidade já que, segundo a Receita Federal, pelo menos uma parte dos valores pagos aos sócios deve ter a natureza de retribuição pelo trabalho.
Por outro lado, a questão da legalidade não é o único motivo pelo qual o pró-labore precisa estar entre as despesas da empresa.
Ao estabelecê-lo, você compreende quanto realmente custa todo o trabalho realizado na empresa e evita as retiradas no caixa para cobrir contas pessoais, evitando, portanto, a mistura do dinheiro da empresa com o dinheiro dos sócios.
Como o Keruak pode te ajudar?
O pró-labore é apenas um dos itens que devem constar em sua lista de despesas organizacionais de modo a manter a saúde financeira do seu negócio.
Se você está elaborando um plano para administrar com eficiência as finanças da sua empresa e não quer esquecer de nenhum detalhe, nós podemos te ajudar.
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